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Câmara Técnica de Ética em Pesquisa: uma Iniciativa Pioneira da UFRJ

A Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, motivada para iniciar discussões na UFRJ em torno da questão ética em pesquisa, uma temática atual, que envolve aspectos como integridade  em pesquisa, participação de seres humanos ou animais em pesquisa, patrimônio genético, entre outros assuntos, instituiu no ultimo 23/08/2013 a Câmara Técnica de Ética em Pesquisa – CETEP - da UFRJ - Portaria 8645 de 30 de julho de 2013.

A CETEP foi constituída como instância colegiada de natureza consultiva, informativa e educativa no âmbito da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PR-2, com  a finalidade de contribuir na elaboração de políticas relacionadas à ética na elaboração, condução, comunicação e impacto socioambiental de pesquisas no âmbito da UFRJ.  Isso inclui, a integridade e conduta responsável em pesquisa e produção acadêmica;  proteção dos seres humanos e demais seres vivos direta ou indiretamente envolvidos em pesquisa científica e tecnológica, assim como a defesa do meio ambiente.

As questões relacionadas com pesquisas que utilizam a biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados, bem como a relação da Universidade com empresas, propriedade intelectual e inovação, deverão ser avaliadas pelos membros da CETEP.

A proposição de ações educativas relativas aos temas de sua competência, no âmbito da UFRJ, bem como a realização de reuniões de trabalho e científicas, visando a difusão de conhecimentos nas áreas de sua alçada, além de seminários regulares sobre cada um dos temas, são algumas das atribuições previstas.

A CETEP é presidida pelo Pró-Reitor(a) e terá um coordenador eleito pelos membros da Câmara. O mandato dos membros da CTEP é de dois anos, renováveis.

São membros da CTEP:

I – pessoas com atuação destacada nas áreas elencadas no inciso I do Art. 1º desta Portaria;

II – pelo menos um superintendente da PR2;

III – pelo menos um representante do CEPG, indicado pelo próprio Conselho;

IV – os coordenadores dos Comitês e das Comissões de Ética (uso de animais, biossegurança etc.) existentes no âmbito da UFRJ.

1º - Os membros mencionados nos incisos I e II deste artigo serão nomeados pelo Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa e homologados pelo CEPG, de modo a garantir uma maior diversidade de campi, de áreas do conhecimento e de segmentos da comunidade universitária.

A CTEP se organizará por meio de subcâmaras:

(1) pesquisa com humanos;

(2) integridade e conduta responsável em pesquisa e produção acadêmica;

(3) uso de animais para propósitos científicos e didáticos;

(4) biossegurança;

(5) acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados;

(6) relação universidade – empresa, propriedade intelectual e inovação.

Relação dos CEPs da UFRJ

Escola de Enfermagem Anna Nery – EEAN Hospital Escola São Francisco de Assis
Contato: www.eean.ufrj.br/cep  clicar Comitê de Ética em Pesquisa
Tel. (21) 2293-8148 ramal 228

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
Contato: www.hucff.ufrj.br clicar Pesquisa; clicar Comitê de Ética em Pesquisa
Tel. (21) 2562-2480

Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Tel. (21) 3873-5510

Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
Contato: www.ippmg.org.br - clicar Comitê de Ética em Pesquisa
Tel. (21) 2590-3842

Instituto de Estudos em Saúde Coletiva
Contato: www.iesc.ufrj.br clicar Comitê de Ética em Pesquisa
Tel. (21) 2598-9328

Instituto Neurologia Deolindo Couto
Contato: Tel. 3873-5634

Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contato: Tel. 2285-7935
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
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cnpq Capes CNB  Ministério da Saúde