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Elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE – de acordo com a Resolução 196/96 – Conselho Nacional de Saúde, o termo de consentimento (TCLE), tem o intuito de garantir a autonomia do sujeito da pesquisa garantindo que ele obtenha total conhecimento dos objetivos, da metodologia, sobre riscos e benefícios que a pesquisa possa lhe proporcionar. Todas as informações devem estar obrigatoriamente em linguagem acessível ao sujeito da pesquisa de forma que os itens abaixo fiquem bastante claros.

  • Justificativa, objetivos e os procedimentos que serão utilizados;
  • Desconfortos e riscos possíveis na participação da pesquisa;
  • Benefícios esperados;
  • Nomes, telefones e endereços dos pesquisadores responsáveis pelo projeto para contato do entrevistado em caso de dúvidas;
  • Informação, ao final do TCLE, do endereço deste CEP de acordo com o texto a seguir:
    “Caso você tenha dificuldade em entrar em contato com o pesquisador responsável, comunique o fato à Comissão de Ética em Pesquisa do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva pelo telefone: (21) 2598-9293 ou pelos e-mails:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;
  • Informação no rodapé do TCLE da data de elaboração e versão do mesmo.

cnpq Capes CNB  Ministério da Saúde